O Direito da familia é essencial para garantir a proteção nas relações familiares.

O Direito de Família é um ramo do Direito Civil que regula as relações jurídicas decorrentes dos vínculos familiares. Ele abrange aspectos como casamento, união estável, filiação, guarda de filhos, adoção, alimentos, regime de bens e divórcio. Seu objetivo é proteger os direitos e deveres das partes envolvidas, promovendo a harmonia e o bem-estar familiar, com especial atenção aos interesses dos filhos. Esse campo jurídico reflete as transformações sociais, reconhecendo diferentes configurações familiares e priorizando princípios como a dignidade humana, igualdade e solidariedade.

Direito da Familia